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65% do presídios não possuem bloqueadores de celular

Dados preliminares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que 65% das penitenciárias do país incluídas no levantamento não têm detectores de metais nem aparelhos para o bloquear o sinal de celulares, itens considerados básicos. A possibilidade de coordenar ações criminosas de dentro dos presídios, planejar rebeliões e ataques a integrantes de facções rivais, tem sido facilitada pela extrema fragilidade no controle das unidades prisionais.

É o caso do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Amazonas, onde 56 detentos foram mortos segunda-feira numa guerra entre criminosos de facções rivais. Apenas seis das 72 unidades prisionais do estado incluídas no mapeamento do CNJ têm detectores de metal e bloqueadores de celular. Em vídeos postados nas redes sociais, vários presos filmaram o assassinato de rivais. Ontem, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que mais de 3 mil scanners serão instalados nos presídios brasileiros, a partir do lançamento do Plano Nacional de Segurança Pública.

Os dados do CNJ fazem parte do sistema Geopresídios, que reúne informações sobre as unidades prisionais de todo o país (delegacias, presídios e casas de custódia). Lançado em 2007, o sistema é abastecido com dados repassados por juízes de Execução Criminal, que fazem inspeções nas unidades sob sua jurisdição. O Geopresídios tem, no momento, dados de mais de 2,7 mil unidades prisionais. Juntas, elas mantêm mais de 644 mil detentos nos 26 estados e no Distrito Federal, considerando unidades estaduais e federais.

Há unidades não incluídas no sistema Geopresídios, mas são poucas. O déficit de vagas estimado no sistema é de 250 mil, semelhante aos números do Levantamento de Informações Penitenciárias (Infopen) de 2014.

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, afirma que há dificuldades para instalar bloqueadores nos presídios do país, porque as operadoras de telefonia não aceitam esse tipo de tecnologia, sob alegação de que esses equipamentos podem limitar o sinal para assinantes que residem próximo às unidades prisionais. Eurico diz que a situação já foi informada ao Ministério da Justiça, no ano passado.

— Muitos presídios estão próximos a áreas urbanas. Como as operadoras colocam estações cada vez mais poderosas, isso dificulta a instalação dos bloqueadores, que, segundo as próprias operadoras, prejudicariam o sinal de celular nos bairros próximos. Diversos secretários estaduais de Justiça se reuniram com o ministro, ano passado — disse Eurico. — No encontro, pedimos a ele ajuda no sentido de envolver a Anatel no debate. Queremos que a agência discipline a questão. Sobre os detectores, já temos os recursos do governo federal, que estavam contingenciados, para alugar esses equipamentos, que são muito caros.

 

 

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