Afastamento do Prefeito Leone Maciel e seu vice Duílio pode estar próximo

Se confirmar o afastamento de Leone e Duílio pelo TRE-MG, o município deverá realizar novas eleições no prazo de 60 dias.

A expectativa em Sete Lagoas é de uma decisão a curto prazo sobre o afastamento do prefeito Leone Maciel (sem partido) e seu vice Duílio de Castro (Patriota), uma vez que na semana passada, dia 14, houve no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) em Belo Horizonte, a distribuição do processo relativo ao recurso do prefeito e vice quanto à cassação de sua chapa feita pela juíza eleitoral Marina Rodrigues Brant no Fórum em Sete Lagoas no dia 16 de julho. Em Ata de Distribuição Ordinária o desembargador Pedro Bernardes, presidente do TRE-MG, designa como relator do recurso o juiz Nicolau Lupianhes. Com isso, espera-se agora que tenha sequência a tramitação que defina o recurso e assegure uma estabilidade política no município de Sete Lagoas.

Com o afastamento da chapa será agendada uma nova eleição para prefeito e vice. Leone e Duílio já estão cassados pela decisão da juíza, mas não foram afastados por força desse recurso eleitoral a uma nova instância. A situação causa instabilidade entre a população sobre a condução das medidas necessárias à rotina da cidade.

ENTENDA O CASO QUE LEVOU A CHAPA À CASSAÇÃO

A ação de investigação judicial eleitoral acatada pela juíza Marina Rodrigues julgou procedentes as situações de abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social nas eleições municipais de 2016 em Sete Lagoas, pela chapa de Leone Maciel e Duílio, contra os então candidatos Emílio de Vasconcelos (PSB) e Caio Valace (PSD).

De acordo com peças comprobatórias apresentadas na ação ajuizada por Emílio e Caio, foram distribuídos na madrugada de 29 de setembro de 2016, véspera da eleição que aconteceria no domingo, 02 de outubro, um total de 60.000 exemplares de um jornal, de uma edição declarada em capa por apenas 10.000 exemplares. Além disso, o jornal declarava preço de capa, mas nesta edição específica, os exemplares foram distribuídos gratuitamente, o que por si só, já configura o abuso de poder econômico. A edição trazia acusações infundadas contra a honra de Emílio de Vasconcelos. Pela decisão da juíza Marina Brant em sua sentença, além de afastar o prefeito Leone Maciel e seu vice Duílio de Castro, eles devem ficar inelegíveis por 8 anos.