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Com recursos da União e nova licitação, ETE de Sete Lagoas deverá ser concluída até abril de 2022

Momento da assinatura do contrato em junho de 2014 entre a Caixa e a Prefeitura de Sete Lagoas.

Já se arrasta há pelo menos 12 anos o projeto de construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Matadouro, em Sete Lagoas. No entanto, com a retomada da licitação para a conclusão do projeto, a esperança é que, enfim, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município trate cerca de 42 mil metros cúbicos de efluentes in natura que são lançados, diariamente, no Córrego do Matadouro, e que depois seguem para o Ribeirão Jequitibá e Rio das Velhas.

O presidente da autarquia municipal, o engenheiro ambiental Robson Machado, conta que a Concorrência Pública 02/2019 foi publicada em 04 de junho de 2020, com o certame ocorrendo no dia 15 de julho. Sem nenhum entrave ou recurso até o momento, a expectativa é que até outubro as obras sejam retomadas. “O prazo para finalizar todas as etapas da licitação é até 04 de setembro de 2020, podendo ocorrer antes. Assim, após finalizado os trâmites legais do processo licitatório, e assinado o contrato com a empresa vencedora, o SAAE emitirá a ordem de serviço para retomada das obras da ETE Matadouro, que acreditamos que ocorrerá até meados de outubro. Estão participando da concorrência pública duas empresas e quatro consórcios”, explica.

O projeto da ETE está ancorado por R$ 70.972.000,00 do PAC Saneamento Básico (Contrato n° 0424.406-56), com verba oriunda de fundo perdido do Orçamento Geral da União (OGU). No entanto, mesmo após a liberação do recurso, em 2008, surgiram dificuldades políticas e na licitação da empreiteira envolvida no projeto. A obra chegou a ser retomada no início de 2018, mas foram novamente paralisadas no dia 30 de agosto daquele ano. Agora, o novo processo licitatório deve garantir a conclusão do empreendimento.

A previsão de conclusão da ETE Matadouro é de até 18 meses. “Se iniciarmos em outubro de 2020, seguindo o cronograma da obra, a mesma será finalizada em abril de 2022. Em 14 meses de andamento dos trabalhos, a ETE já estará apta para operar, uma vez que já terá interceptores interligados nela, considerando que é previsto no contrato a operação assistida. Acreditamos que, assim que o cronograma for executado em sua totalidade, a ETE Matadouro já estará recebendo o efluente de todo município, bem como realizando o tratamento. A capacidade inicial é de 510,73 litros/segundo, com projeção até ano de 2035, quando a população de Sete Lagoas poderá chegar a 294.182 habitantes”, calcula Robson Machado.

O impacto de Sete Lagoas no Ribeirão Jequitibá

A coordenadora do Subcomitê Ribeirão Jequitibá, vinculado ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Marley Beatriz de Assiz Lima, afirma que campanhas de monitoramento da qualidade da água do Ribeirão Jequitibá foram realizadas nos últimos 14 anos. O estudo demonstrou, de forma contundente, o impacto negativo da chegada das águas do Córrego Matadouro, principal receptor dos efluentes residenciais da cidade, no Ribeirão Jequitibá.

“Sete Lagoas tem aproximadamente 210 mil habitantes. Considerando uma geração de efluente por pessoa, de 200 litros/dia, a geração diária de efluentes residenciais é de 42 mil metros cúbicos/dia. A qualidade da água do Ribeirão Jequitibá começa a melhorar quando recebe as águas do Ribeirão Paiol e do Córrego Saco da Vida”, conta.

Segundo a coordenadora do Subcomitê, a partir da elaboração e atualizações do Plano Diretor Participativo, das atualizações do Plano Municipal de Saneamento, das campanhas e cobranças dos Comitês de Bacia, principalmente do CBH Rio das Velhas, é que houve maior preocupação e agilidade no processo de implantação da ETE. “Aí veio a fase de definição do projeto e a luta para conseguir os recursos necessários.

As obras iniciaram e pararam, pois a empreiteira contratada teve problemas. Foi preciso fazer uma nova licitação. Parece que está na fase final”, prevê.

Marley Beatriz também falou sobre a importância do CBH Rio das Velhas como propositor e articulador de várias ações relacionadas à implantação da ETE Matadouro. “O Comitê levanta demandas, coleta e organiza informações pertinentes, conscientiza e mobiliza a comunidade, fiscaliza e cobra as ações necessárias para que a implantação da ETE seja concluída. O Subcomitê do Ribeirão Jequitibá, atuando diretamente no território de interesse, facilita a interlocução e o desenvolvimento das ações do CBH Rio das Velhas”, conclui a coordenadora.

A ETE Matadouro está sendo construída na localidade de Areias, zona rural de Sete Lagoas. O custo total do empreendimento gira em torno de R$ 98 milhões e foi iniciado pela Construtora Prefisan, que teve o contrato reincidido com o SAAE em 2018. A ETE terá uma única unidade para atender as duas bacias hidrográficas da sede do município – Tropeiro e Matadouro – com transposição de uma pra outra via elevatória de esgoto bruto.

“A solução proposta para o tratamento dos esgotos sanitário da ETE Matadouro se dará em duas fases: uma anaeróbica, constituída por reator anaeróbico do tipo UASB, e a segunda aeróbica, composta por filtros biológicos percoladores e decantadores secundários. A concepção da ETE Matadouro em relação à tecnologia utilizada para tratamento permaneceu a mesma do projeto inicial. Houve algumas adequações em relação aos interceptores a fim de otimizar o processo, e a ampliação de alguns interceptores para atender toda a malha urbana do município”, finaliza o presidente do SAAE, Robson Machado.


Veja fotos da bacia hidrográfica do Ribeirão Jequitibá: 


CBH Rio das Velhas

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