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DUÍLIO PERDE NOVAMENTE – Ministro Luís Barroso nega cautelar de Duílio de Castro e novas eleições serão marcadas

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso  negou nesta quarta (03), a cautelar do vice-prefeito cassado Duílio de Castro.

O Ministro Luís Roberto Barroso do STF negou seguimento de ação cautelar pedido por Duílio de Castro, quando o mesmo foi afastado do cargo de prefeito sendo empossado no dia 08 de março.

Duílio de Castro e o ex-prefeito Leone Maciel tiveram os seus diplomas cassados no fim do ano passado por abuso dos meios de comunicação por usar um jornal denegrindo a imagem do outro candidato nas eleições municipais de 2016, Emílio de Vasconcelos Costa. Leone renunciou a 1 mês atrás antes do TRE/MG afastá-lo.

Empossado no lugar de Leone Maciel, Duílio de Castro assumiu o cargo de Prefeito,  e uma semana após foi afastado com a decisão dos desembargadores do TRE/MG.

Logo em seguida Duílio entrou no STF em Brasília com uma ação cautelar para seguir no cargo de prefeito até a decisão final, onde no dia de ontem foi negado pelo ministro Barroso.

O ministro Luís Roberto Barroso conclui que “cabe ao presidente do tribunal de origem decidir o pedido de medida cautelar em recurso extraordinário ainda pendente do seu juízo de admissibilidade”.
O TSE aguarda agora o TRE se manifestar pela admissibilidade ou não do recurso de Duílio relacionado à votação em 2ª instância de cassação para, só depois, apreciar o pedido de medida cautelar para queo ex-prefeito permaneça no cargo enquanto aguarda o julgamento.

O Presidente da Câmara Municipal, Cláudio Nacif Caramelo está interinamente no cargo de prefeito até a posse do novo prefeito municipal.

Veja abaixo a decisão do ministro do STF, Luís Roberto Barroso:

 

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