Benefício é pago atualmente a quem recebe até dois salários mínimos, mas pode passar a ser pago somente a quem recebe até um salário mínimo. São Paulo – As mudanças pretendidas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) nas aposentadorias dos trabalhadores, reunidas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma …

Proposta de deputado paranaense, apresentada na última quinta-feira, pretende unificar eleições federais, estaduais e municipais Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores de todo o país, que estão previstos para serem concluídos no ano que vem, até 2022. Apresentada durante a …

Conade entrou no corte de conselhos sociais decretado pelo presidente nesta sexta-feira (12). O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira,12, um decreto que coloca fim aos conselhos sociais que integravam a Política Nacional de Participação Social (PNPS). Uma das organizações afetadas é o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com …