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Mineradora BHP Bilitton será processada em mais de 25 bilhões de reais por tragédia em Mariana

Escritório SPGLaw quer propor ação de reparação de danos a atingidos que pode ultrapassar os 5 bilhões de libras, ou seja mais de 25 bilhões de reais. Processo deve ser proposto antes da prescrição, em novembro

A devastação em Bento Rodrigues, o povoado de Mariana que foi riscado do mapa pela lama da barragem                                                             O braço britânico da mineradora BHP Billiton, uma das controladoras da Samarco, ao lado da Vale, será alvo de uma ação internacional para reparação de danos bilionária por um escritório de advocacia anglo-americano, o SPG Law, devido à devastação provocada pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana. Estimativas desse escritório são de que os custos do processo na corte britânica cheguem a 20 milhões de dólares, a serem investidos pelo SPG Law. O retorno para os atingidos pode ultrapassar 5 bilhões de libras. As informações foram repassadas com exclusividade ao Estado de Minas pelos advogados do escritório internacional e também pelos brasileiros.

O valor das indenizações é uma estimativa inicial, uma vez que é necessário que os atingidos interessados ingressem nessa ação com seus advogados para relatar os danos morais e materiais sofridos depois do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana. A atuação do escritório SPG Law costuma se dar em grandes causas, quando multinacionais que têm braços norte-americanos ou europeus provocam danos ambientais e humanos, mas o processo indenizatório e compensatório ocorre de forma insuficiente ou demasiadamente lenta nos países atingidos.

Poderão ingressar nessa ação internacional todos os atingidos que se encontram ao longo da Bacia do Rio Doce, desde Mariana, onde ocorreu o rompimento da barragem operada pela Samarco, passando por Governador Valadares, até a foz do manancial na costa brasileira.

A expectativa é de que a ação possa ser proposta nos primeiros dias de novembro, antes do prazo prescricional. Há a possibilidade de que os julgamentos sejam desmembrados por várias cortes britânicas. Os julgamentos se darão conforme a lei brasileira, mas com a celeridade e isenção dos tribunais europeus. Os valores, também, acabam sujeitos aos laudos de especialistas e não à jurisprudência das cortes nacionais.

O rompimento da Barragem do Fundão despejou cerca de 35 milhões de metros cúbicos de lama e de rejeitos de minério de ferro na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, atingindo também a costa brasileira. Nesse que é o pior desastre socioambiental do Brasil, morreram 19 pessoas. Até hoje não foi encontrado o corpo de Edmirson José Pessoa, de 48, que trabalhava para a Samarco havia 19 anos quando ocorreu o desastre. Cerca de 500 mil pessoas foram atingidas

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