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Moradores da Lagoa da Catarina continuam revoltados com a falta de conclusão das obras de revitalização e culpam a Prefeitura pelo abandono.

Moradores da Orla da Lagoa da Catarina não suportam mais tanto descaso da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas e da CODESEL que é a empresa contratada e responsável pela revitalização da área. Obras que não foram concluídas, e que vem tirando o sono e a paciência dos moradores da Catarina, abandonadas há mais de 01 ano. O que não falta é indignação e muita revolta de quem tem que conviver diariamente com uma situação precária e indigna, trazendo muitos prejuízos devido à poeiras que afetam a saúde das pessoas, e o perigo de acidentes com veículos, como também maior incidência de violência dos marginais que rondam o lugar ermo. Sem falar para os comerciantes, que tem negócios na região, não sabendo mais a quem recorrer.

A revolta e indignação faz parte da rotina dos moradores da Orla da Lagoa da Catarina que aguardam há mais de 01 ano a conclusão das obras no local.

 

Muita poeira, sujeira, lama, barro, indignação, revolta e bastante impaciência é rotina constante para parte dos moradores da Av. 21 de setembro que contorna a Orla da Lagoa da Catarina.

 

VEJA A REPORTAGEM DA GERAESTV ABAIXO SOBRE AS OBRAS INACABADAS DA ORLA DA LAGOA DA CATARINA.

O que poderia ser mais uma área de lazer, diversão, caminhada e turismo de Sete Lagoas, se tornou uma boa dor de cabeça para que mora ou tem que passar pelo local diariamente.  Mas para os moradores da cidade ou para os turistas que desejam conhecer a famosa lagoa da Catarina, que compõe  as “7 Lagoas”, no qual dá nome à cidade,  na verdade vai se deparar com o total abandono em que se encontra a área, onde deveria beneficiar centenas de pessoas por dia.

Faixas foram colocadas pelos moradores mostrando a indignação e o abandono em que se encontrar , responsabilizando o poder público municipal.

A obra que deveria revitalizar todo o espaço da lagoa da Catarina, foi abandonada há mais de 1 ano ainda na gestão do ex-prefeito Márcio Reinaldo. O que deveria levar apenas 4 meses para a entrega das obras prontas, vem se arrastando há meses, o que deixam os moradores furiosos e com toda a razão.

Entulho foram jogados no meio da rua, em protesto ao descaso e demora da Prefeitura em concluir as obras da Orla.

 

Agora, quase findando o ano, depois de 10 meses da gestão do Prefeito Leone Maciel, o cenário continua absolutamente o mesmo, obras paralisadas e abandonadas pela CODESEL – Companhia de Desenvolvimento de Sete Lagoas, que é a empresa responsável pelas obras da Orla da Lagoa da Catarina, e que a própria Prefeitura de Sete Lagoas detém 95,96% da CODESEL ,gerando conflito ético irreconciliável de interesses, pois a Administração passada deveria saber da situação em que se encontrava a CODESEL como a atual também, demonstrando está defendendo apenas os interesses da empresa em detrimento do bem-estar dos cidadãos afetados pela paralisação da obra.

A situação precária da Lagoa da Catarina já foi noticiada várias vezes por jornais locais, inclusive pelo Geraes Notícias e levada até membros do Executivo Municipal e do Legislativo que compõe a Comissão responsável pelas Obras Públicas, mas nada ainda foi feito no sentido de apurar responsabilidades pelo atraso, diminuição de danos e reparação de prejuízos sofridos. Portanto, não cabe nem mesmo a alegação de desconhecimento dos fatos.

Lixo e entulho tomam conta da Av. 21 de setembro, levando risco de doenças e perigo de acidentes principalmente para crianças e idosos que transitam pelo local da Orla.

 

Nos termos do Contrato de Execução entre o Município e a CODESEL, a ordem de serviço para o início da obra foi dada em outubro de 2015, devendo ser concluída em quatro meses, mas já foram 03 (três) termos aditivos pedindo a extensão do prazo para conclusão da mesma. O último foi em dezembro de 2016, requerendo dilação do prazo até março de 2017. E nenhum dos termos aditivos trouxe alguma hipótese legal que justificaria e permitiria a prorrogação do prazo para a conclusão da obra. Basta verificar os termos aditivos no site do TCE e os incisos previstos no parágrafo primeiro do artigo cinquenta e sete da Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações).

Através do site do Tribunal de Contas do Estado – Fiscalizando com o TCE no link (http://fiscalizandocomtce.tce.mg.gov.br/Paginas/Obras_Publicas) -, é possível verificar que inúmeras obras públicas no município de Sete Lagoas se encontram atrasadas, paralisadas, e com contrato rescindido etc. Mas há muitas perguntas ainda sem respostas dos Legisladores  Municipais e do Executivo que precisamos saber, como:

  1. Caso a CODESEL não execute o serviço como assumido no Projeto de Execução, a Administração do Município recusará a obra e obrigará a empresa a refazê-la assumindo as despesas e os ônus previstos no contrato?
  2. Por que não contratar com empresas sem vínculo com o Município e assim
    agir de acordo com o interesse público: exigindo o cumprimento de prazos e
    qualidade na prestação do serviço ou execução de obra?
  3. O que o Município, os cidadãos de Sete Lagoas e os moradores da orla da
    Lagoa da Catarina ganham com a manutenção da CODESEL?
    Quem ganha com a manutenção da CODESEL?

 

O Interesse Público exige que o serviço ou obra públicos sejam realizados dentro do prazo, por um preço justo e que tenham qualidade, pouco importando quem os realiza.

Segundo o Contrato de Repasse entre o Município e a Caixa, representante do Ministério do Turismo, a obra deve ser terminada até junho de 2018. Ou seja, os moradores da Lagoa da Catarina podem sofrer até o ano que vem ainda sem uma solução para o término das obras.

O que o cidadão setelagoano tem observado, é a falta de harmonia entre os poderes,  e que abram os olhos ao malfeito, e mais atitude entre o legislativo, executivo. E mais uma vez o povo é quem paga o preço seja pela incompetência, amadorismo, práticas ultrapassadas de administrar a coisa pública.

Os moradores da Orla da Lagoa da Catarina, aguardam uma resposta rápida e conclusiva dos que seriam os responsáveis por aquela obra, que leva tanto sofrimento para aqueles cidadãos. Enquanto isso, a rotina de quem não tem outra alternativa de conviver com o aquela situação precária e vexatória, é aguardar o pior que há de vir em breve, convivendo com poeiras e lama e muito desgosto, além de claro, indignação e revolta.

 

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