Quando milhares de consumidores mineiros abarrotavam postos de combustíveis e lojas atrás de 270 mil produtos vendidos com o desconto no valor da tributação, exatamente no Dia da Liberdade de Impostos, os deputados estaduais mineiros aprovavam na manhã desta quinta-feira (1º) o aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a gasolina e álcool e, também, sobre produtos importados comprados na internet.
Com isso, serão elevadas as alíquotas de ICMS sobre a gasolina (de 29% para 31%); o álcool (de 14% para 16%); o solvente destinado à industrialização (18% para 31%) ou a outros fins (25% para 31%); e operações de importação de mercadorias ou bens integrantes de remessa postal ou de encomenda aérea internacional (18% para 25%). Outra compensação aprovada é a elevação de 3% para 4% da alíquota do IPVA de caminhonetes de cabine dupla ou estendida.
Agora, o texto será encaminhado para a Comissão de Redação e, logo após, seguirá para sanção do governador. Cada item foi votado separadamente. Durante todas as discussões, os deputados da oposição se manifestaram contrários ao aumento dos impostos.
O aumento para o imposto sobre a gasolina obteve 37 votos favoráveis, 23 contrários e um em branco. Já o aumento sobre o etano obteve o placar favorável de 37 a 21.
O placar com a votação do aumento das alíquotas do ICMS e do IPVA para picapes gera polêmica. Desde ontem, data da votação, circula pelas redes sociais a lista dos deputados que votaram contra e os que votaram a favor das mudanças.
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