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Plano Diretor de BH é aprovado pela Câmara em primeiro turno

Após mais de três anos de tramitação, a Câmara de Vereadores de Belo Horizonte aprovou nesta terça-feira (20), em primeiro turno o Plano Diretor da capital mineira.

Apresentado na Casa em 2015, o projeto de lei já passou por diversas discussões entre os parlamentares e vários setores da sociedade. A votação só ocorreu depois que a prefeitura flexibilizou o texto e criou um período maior de transição para que as regras entrem em vigor.

Na segunda-feira (19), o plano chegou a ser apresentado ao plenário, mas não foi votado. Diante dessa resistência, a prefeitura enviou para a Câmara um substitutivo que com as regras   flexibilizadas nesta terça. A transição do Plano Diretor, só entrara em vigor completamente em 2021.

A secretária municipal de política urbana, Maria Caldas, explicou que antes a regra previa que o plano diretor entraria em vigor em seis meses. Isso significa, por exemplo, que todos os terrenos passariam a ter coeficiente de aproveitamento um. Ou seja, se um terreno tem 1000m², o construtor só poderia construir o equivalente aos mesmos  1000m².

Hoje, o coeficiente máximo em Belo Horizonte é de 2,7, o que significa em um terreno de 1000m² é possível ter uma área construída de 2700 m². Pelo novo plano diretor, para construir acima do permitido pelo coeficiente, será preciso pagar uma taxa, chamada de outorga onerosa.

Isso é uma forma da prefeitura ser compensada pelos impactados que uma nova construção irá gerar em determinada região. Na regra de transição apresentada, o coeficiente de aproveitamento que existe hoje será mantido por três anos para que a sociedade possa se preparar.

 

Dos 39 vereadores, 31 votaram à favor, seis votaram não, dois se abstiveram. Agora o projeto segue para o segundo turno, quando serão analisadas as emendas.

Veja como votaram os vereadores de BH.

31 votos Sim (aprovaram o Plano Diretor)
Álvaro Damião (DEM)
Arnaldo Godoy (PT)
Autair Gomes (PSC)
Bella Gonçalves (PSOL)
Bim da Ambulância (PSDB)
Carlos Henrique (PMN)
Catatau (PHS)
Cida Falabella (PSOL)
Cláudio Duarte (PSL)
Dimas da Ambulância (PODE)
Edmar Branco (Avante)
Eduardo da Ambulância (PODE)
Elvis Côrtes (PHS)
Flávio dos Santos (PODE)
Gilson Reis (PCdoB)
Hélio da Farmácia (PHS)
Irlan Melo (PR)
Jair di Gregório (PP)
Juliano Lopes (PTC)
Juninho Los Hermanos (Avante)
Léo Burguês (PSL)
Marilda Portela (PRB)
Nely Aquino (PRTB)
Oriel (Avante)
Pedrão do Depósito (PPS)
Pedro Bueno (PODE)
Pedro Patrus (PT)
Preto (DEM)
Rafael Martins (PRTB)
Reinaldo Gomes (MDB)
Wesley Autoescola (PRP)

6 votos Não (reprovaram o Plano Diretor)
Doorgal Andrade (PATRI)
Dr. Bernardo Ramos (NOVO)
Dr. Nilton (PROS)
Fernando Borja (Avante)
Fernando Luiz (PSB)
Jorge Santos (PRB)

2 abstenções
Gabriel Azevedo (PHS)
Professor Wendel Mesquita (SD)

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