Página Inicial / GERAESTV / PLENÁRIO ÀS MOSCAS – Deputados mineiros só votaram em 5% dos 106 projetos no ano passado

PLENÁRIO ÀS MOSCAS – Deputados mineiros só votaram em 5% dos 106 projetos no ano passado

Das 106 sessões ordinárias que ocorreram no ano passado no plenário da Assembléia Mineira, somente seis resultaram em votações de projetos. Outras 19 reuniões que deveriam ter sido realizadas nos últimos 12 meses nem mesmo foram abertas por falta de quórum. Mesmo com essa falta de produtividade, os deputados estaduais acabam custando, e muito, aos bolsos dos contribuintes mineiros.

Cada um dos 77 parlamentares tem direito, mensalmente, à remuneração de R$ 25.322,25, à verba indenizatória no valor de até R$ 27 mil e a outros R$ 4.377,73 de auxílio-moradia. Mensalmente, cerca de R$ 4,365 milhões dos cofres públicos são utilizados para arcar com esses benefícios para os políticos. A título de comparação, essa quantia seria suficiente para pagar, por mês, os salários mínimos de 4.576 trabalhadores, que, diferentemente dos políticos, não podem deixar de cumprir com suas obrigações. Caso contrário, têm parte da remuneração descontada.

Destinadas à discussão e a votações de projetos de interesse dos cidadãos, as reuniões ordinárias são aquelas previamente marcadas e que os deputados sabem, desde o início da legislatura, que vão ocorrer: sempre acontecem às 14h das terças, quartas e quintas-feiras. No entanto, a impressão é a de que a maioria dos parlamentares esquece, com frequência, de conferir a agenda.

Isso porque, para se votar um texto na Casa, é necessária a presença de, pelo menos, 39 dos 77 deputados estaduais. Já em casos de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) em pauta, é preciso que 48 políticos estejam no plenário. Porém, o que se viu no ano passado foi que esse quórum qualificado não existiu em 94% das reuniões ordinárias.

Em 2017, somente 36 propostas foram apreciadas nas seis sessões ordinárias que resultaram em votações de matérias na Assembleia, sendo que apenas três delas foram analisadas em segundo turno na Casa. Para se ter uma ideia do ritmo lento do Legislativo durante o ano passado, no mês de julho um projeto foi aprovado e, somente quatro meses depois, com a chegada das festas de fim ano, os políticos resolveram apreciar, em cinco reuniões de dezembro, outras proposições no plenário da ALMG.

No ano passado também, a maioria das votações no plenário da Assembleia ocorreu durante sessões extraordinárias, que são convocadas em horários e dias diversos. Antigamente, os deputados recebiam por participar desse tipo de reunião, mas o penduricalho foi extinto em 2012. Porém, a prática parece ter permanecido na Casa.

Ainda em 2017, foram realizados 23 encontros extraordinários, sendo que 19 deles resultaram na apreciação de nove vetos e de 182 projetos – 82 dessas proposições foram votadas em primeiro e em segundo turno.

Sobre admin

Você pode Gostar de:

Milhares de fiéis participaram da Festa de Santa Helena na serra em Sete Lagoas

  No domingo, 06, a população de Sete Lagoas e região estiveram presentes na tradicional …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *