segunda-feira ,17 dezembro 2018
Página Inicial / GERAESTV / Povoados inteiros podem ser extintos com Projetos da Anglo American

Povoados inteiros podem ser extintos com Projetos da Anglo American

A água de várias nascentes já sumiu. Alguns povoados, como Mumbuca e Ferrugem, desapareceram para dar lugar a projetos da Anglo American, em Conceição do Mato Dentro, na região Central de Minas. Outras comunidades, como São Sebastião do Bonsucesso, conhecida como Sapo, Água Quente e Passa Sete, ainda estão lá, mas parecem invisíveis. Elas não são consideradas pela mineradora áreas diretamente atingidas, no entanto a primeira está aos pés da serra para onde a mina será expandida. As outras duas, aos pés da barragem de rejeitos.

Conhecido como Sapo, São Sebastião do Bom Sucesso fica às margens da serra onde a Anglo expandirá a mina

Pelo Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do projeto Minas-Rio, a Anglo reconhece apenas duas comunidades. Segundo a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, os impactos do empreendimento atingem 11 povoados. “O certo era retirar essas comunidades, para segurança dos moradores”, afirma o professor Mauro Lúcio da Silva, morador do Sapo.

Deixar a terra onde nasceu não é o desejo da maioria dos moradores. Entretanto, com a poeira, o barulho e o movimento pesado de máquinas que estão por vir com a expansão da mina na serra do Sapo, a alternativa passa a ser uma esperança. “Não queríamos sair, é impossível manter nossa qualidade de vida”, afirmam os irmãos Vanderley e João Simões Rosa, moradores do Sapo.

A fazenda deles está a cerca de 200 metros de onde a empresa vai construir um dique de contenção, perto da área de expansão da mina. “Hoje, nossa casa já foi toda trincada por causa de explosões e detonações. Imagina o que essa nova etapa vai trazer”, questiona João.

Seis hectares, cinco famílias e uma única expectativa: receber o valor justo por terras que essas pessoas sequer queriam vender. A fazenda Pereira Ferrugem, na zona rural de Conceição do Mato Dentro, despertou o interesse da Anglo American porque ela precisa do local para a construção de um dique de contenção. A obra faz parte do chamado “Step 3”, fase em que a mineradora expandirá a capacidade da mina.

A companhia britânica explica que, como não houve acordos para compra das terras, ela precisou entrar com pedido de servidão. Entretanto, os moradores afirmam que não houve negociação. “Eles recorreram direto ao instrumento de servidão, que é uma desapropriação permitida pelo Estado quando há algum interesse público na área”, explica um dos proprietários do condomínio, Thallyson Ferreira Chaves, destacando que a avaliação ficou muito aquém do preço real.

Quando o processo começou, em setembro 2015, um perito indicado pela empresa avaliou o terreno em R$ 107 mil. Em fevereiro de 2016, o juiz titular da Comarca de Conceição do Mato Dentro pediu uma reavaliação, e o montante subiu para R$ 807 mil, valor que está depositado em Juízo e ainda não foi liberado. Por meio de nota, a Anglo afirma que a terra adquirida pela empresa foi invadida, com construção de benfeitorias e plantações que a empresa entende não ter o dever de indenizar.

O advogado das famílias, Felipe Palhares, rebate. “Impossível alguém ter feito alguma benfeitoria, pois a segurança patrimonial da empresa é armada e não deixa ninguém entrar na área. Sem falar que a empresa está naquela área há dois anos, e as famílias estão lá por uma vida inteira”, ressalta.

O advogado afirma que, mesmo com a reavaliação oito vezes maior, o cálculo está subvalorizado. “O Código da Mineração, em seu artigo 11, diz que, além do terreno, o valor deve considerar tudo que a área geraria de royalties pela exploração do minério. Pela legislação, teria que pagar 50% da Cfem, que é 2% sobre o faturamento”, diz.

A família Chaves contratou uma nova perícia, com engenheiro especialista em mineração. Considerando tudo que foi construído na propriedade e o potencial de minério, seriam R$ 11 milhões, dez vezes mais do que a Anglo estimou.

Justiça. Famílias pedem que 80% do valor depositado em Juízo seja liberado. Juíza deu prazo até esta semana para a Anglo se manifestar. Após pagamento, lutarão para receber o valor que consideram justo.

Por meio de nota, a Anglo American explica que essas comunidades não são diretamente atingidas, mas sim vizinhos imediatos da Área Diretamente Afetada (ADA), que é o nome dado a quem vive exatamente no local onde serão instaladas as obras do “Step 3”. Portanto, Sapo, Cabeceira do Turco, Água Quente e Passa Sete estão enquadradas na Área de Influência Direta (AID).

Em relação aos diretamente afetados, a empresa afirma que já concluiu todas as negociações. Já sobre esses “vizinhos”, a Anglo criou um comitê de convivência para discutir com os moradores as medidas que garantirão a qualidade de vida na região.

A coordenadora do comitê, Sandra Celestina Stemler, avalia que, com tantos impactos, o destino do Sapo é acabar. “Água, já não temos mais a nossa, pura. A estação é abastecida por caminhão-pipa”, afirma. Ela explica que o comitê está realizando um cadastro fundiário para levantar interessados em vender as propriedades e negociar valores.

Para a primeira fase do projeto Minas-Rio, algumas comunidades tiveram que ser totalmente removidas, para segurança dos moradores. Mas agora, para o chamado “Step 3”, a Anglo American afirma que as atividades “não irão remover nenhuma comunidade e destaca que as negociações fundiárias em pontos específicos e o reassentamento das famílias que residiam nos locais já foram realizados”.

Obra: aumento da cava da mina, instalação de diques de contenção, alteamento da barragem de rejeitos, expansão da pilha de estéril, instalação do platô de apoio operacional. Previsão de terminar em 4 anos. O investimento é de R$ 1 bilhão.

Empregos: 800 vagas na implantação e cem na operação.

Capacidade da mina: 26,5 milhões de toneladas/ano.

Licenciamento: No dia 20 de julho haverá a audiência pública com a comunidade, pré-requisito para iniciar o processo de licenciamento.

Sobre admin

Você pode Gostar de:

INDIGNAÇÃO POPULAR – 46 deputados mineiros votaram à favor do auxílio-saúde de 2.500 reais para membros do MP

Mesmo com a pressão popular, 46 deputados aprovaram, em segundo turno, o projeto que garante …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *