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A tarifa do transporte coletivo em Sete Lagoas sobe para R$3,30 nesta quinta,18.

Na terça-feira,16, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu liminar favorável à TURI ao aumento das passagens. A partir da decisão judicial, foi publicado no Diário Oficial do Município no mesmo dia, o Decreto n° 5.703, estabelecendo o novo valor da tarifa de R$ 3,31.

 

Os usuários do transporte coletivo municipal de Sete Lagoas passam a pagar R$ 3,30 nas passagens à partir de hoje. O aumento de 16%  foi possível somente após decisão judicial em favor da empresa TURI, que, desde fevereiro de 2015, vem tentando elevar o preço da tarifa. A empresa de transporte público conseguiu uma liminar na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a passagem teve aumento um aumento de R$ 0,45.

O decreto assinado pelo prefeito Leone Maciel, pelo Procurador Geral do Município, Lucas Gonçalves de Brito, e pelo Secretário de Trânsito e Segurança, Wagner Augusto de Oliveira, diz que a decisão dos desembargadores teve como base o Agravo de Instrumento n° 1.0000.17.027725-5/001, determinando que o município de Sete Lagoas, em cumprimento ao Contrato Administrativo de Concessão nº NLC/059/2016, promova a revisão da tarifa do transporte. A Prefeitura foi citada na terça-feira, 16, e, imediatamente, revelou que vai recorrer da decisão.

 

 

O Decreto considera que, apesar de ser contrário ao aumento, o município foi obrigado a cumprir a determinação da Justiça, sob pena de multa diária de R$200. A Prefeitura de Sete Lagoas,  considera a possibilidade de recorrer da decisão.

César Macedo, gerente da empresa de transporte coletivo TURI

O gerente da Turi, César Macedo, explicou que o aumento conseguido através do agravo no TJMG, que há dois cenários. Primeiro, que a Turi está com um contrato antigo desde maio de 2016, através de uma licitação, e que neste contrato a empresa teria que cumprir todas as exigências do edital, em que a Prefeitura iria fornecer uma ordem de serviço definitiva. Segundo César, este acordo, aconteceu em 04 de novembro de 2016. e quanto à ordem de serviço, o contrato rege em uma das cláusulas que no início da operação efetiva, a tarifa teria que ser reajustada conforme o equilíbrio econômico-financeiro da planilha. De acordo com o gerente, a Prefeitura na administração passada não cumpriu a cláusula, e a Turi entrou com uma ação judicial, onde teve êxito no recurso onde a empresa de transporte público conseguiu uma liminar na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Ainda explica César Macedo, que “o valor da tarifa de R$3,31, foi gerado por um estudo de uma consultoria independente que foi contratada pela Prefeitura Municipal de Sete Lagoas para fazer o estudo do edital. E nesta planilha em maio de 2016, a empresa contratada disse que a tarifa naquele momento era de R$3,31, e quando foi atualizado a planilha em novembro do ano passado a tarifa já era superior ao valor indicado pela empresa de consultoria. Mas, que o Tribunal de Justiça optou por adotar o valor da planilha anterior.”

Usuários do transporte coletivo insatisfeitos com o aumento.

 

Cláudia Rodrigues, é técnica de enfermagem, e depende diariamente do transporte coletivo.

A Técnica em Enfermagem, Cláudia Rodrigues, que necessita do transporte coletivo todos os dias para ir ao trabalho, disse que é um aumento abusivo, e que esta época de rescessão não é propício para aumento de tarifa neste momento. Ela destacou o desemprego na cidade, dificultando ainda mais com este aumento para quem depende dos ônibus diariamente.

 

 

Já o motorista, Edson Mendes Siqueira, disse que “o aumento da passagem é bastante desfavorável no momento, onde vários trabalhadores que usam 4 passagens por dia, pesando no orçamento familiar, podendo haver ainda, um desemprego ainda maior, citando por exemplo o Shopping de Sete Lagoas, que tem uma demanda grande de empregados, dificultando aos donos das lojas o pagamento de 4 passagens diárias para os seus funcionários.

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