Efeito Temer: a vida abaixo da linha da pobreza no Brasil

Entre 2004 e 2014, dezenas de milhões de brasileiros saíram da pobreza, e o país foi considerado um exemplo para o mundo. Os altos preços das matérias-primas e os recém-descobertos recursos do petróleo ajudaram a financiar programa sociais que puseram dinheiro no bolso dos mais pobres. 

Mas essa tendência se inverteu nos últimos dois anos por causa da recessão mais dura da história do Brasil e dos cortes nos programas sociais, o que indica que o país perdeu-se no caminho para eliminar desigualdades que remontam à época colonial.

O Banco Mundial calcula que cerca de 28,6 milhões de brasileiros saíram da pobreza entre 2004 e 2014. Mas a entidade também avalia que, em 2016, entre 2,5 milhões e 3,6 milhões de pessoas voltaram a viver abaixo do nível de pobreza –com menos de R$ 140 por mês.

Esses números provavelmente estão subestimados, afirmou De Bolle, e não refletem o fato de que muitos brasileiros de classe média baixa que ascenderam durante os anos prósperos perderam poder aquisitivo e estão novamente perto da pobreza.

DESEMPREGO E CORTES EM PROGRAMAS SOCIAIS

Segundo os economistas, o alto índice de desemprego e os cortes em programas sociais poderão agravar os problemas. Em julho, o último mês para o qual há dados disponíveis, o desemprego se aproximava de 13%, um aumento notável em comparação com os 4% do final de 2004.

Filas de desempregados estendendo-se por quarteirões viraram uma cena comum quando empresas anunciam que estão contratando. Quando uma universidade do Rio ofereceu empregos de baixa qualificação com um salário mensal de R$ 1.260, milhares de pessoas apareceram –muitas chegaram na véspera e esperaram debaixo de chuva.

Ao mesmo tempo, as pressões para equilibrar as contas públicas e as políticas conservadoras do presidente Michel Temer têm levado a cortes nos programas sociais. Entre os afetados está o Bolsa Família, iniciativa à qual se atribui grande parte da redução da pobreza durante a década de explosão econômica.

As receitas que não advêm do trabalho, incluindo benefícios sociais como o Bolsa Família, representaram quase 60% da redução do número de pessoas que viviam em extrema pobreza durante a década de ascensão, segundo Emmanuel Skoufias, economista do Banco Mundial e um dos autores do relatório sobre os “novos pobres” do Brasil.

BOLSA FAMÍLIA

Uma análise dos dados do Bolsa Família feita pela agência de notícias Associated Press apontou que a cobertura diminuiu 4 pontos percentuais entre maio de 2016, quando Temer assumiu a Presidência interina do país, e maio deste ano.

Parte desse declínio talvez se deva ao pente-fino que começou a ser feito no final do ano passado. O governo federal anunciou ter encontrado “irregularidades” nos registros de 1,1 milhão de beneficiários, ou cerca de 8% dos 14 milhões de usuários. As infrações iam de fraude a famílias que ganhavam mais de R$ 170 mensais por pessoa, renda máxima para poder receber a ajuda.

“O governo não deveria perder o foco na prioridade” de tirar as pessoas da pobreza, disse Skoufias, acrescentando que o Bolsa Família representava apenas 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) do país e que o governo deveria pensar em destinar mais recursos à iniciativa, e não menos.

No entanto, qualquer discussão sobre o aumento de gastos pode ficar travada no Congresso, que no começo do ano aprovou um teto para as despesas e que está sob pressão para votar grandes cortes no sistema de aposentadorias.