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SEM AULAS ESTE ANO – Justiça suspende aulas presenciais nas escolas particulares de Minas Gerais

O retorno às atividades estava previsto pelo governo do estado nas cidades que estão na “onda verde” do Programa Minas Consciente. A decisão vale para todas as cidades mineiras, com exceção de Juiz de Fora, na Região da Zona da Mata, já que o município não faz parte do sindicato.

Escolas particulares  de Minas Gerais estão proibidas de funcionar por determinação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu a volta às aulas presenciais nas escolas particulares de cidades que estão na “onda verde” do programa Minas Consciente. De acordo com a decisão do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, Rogério Santos Araújo Abreu, “a prevenção (ao coronavírus) colide com a aglomeração de pessoas tal como ocorrerá se o decreto for cumprido nos seus exatos termos”.
No dia 23 de setembro, o governo do estado havia autorizado escolas de educação básica particulares e municipais de cidades que estão na “onda verde” a voltar com as atividades presenciais.
Ainda segundo o governo de Minas Gerais, em última instância, caberia aos prefeitos definir se iriam ou não retomar as aulas.
decisão atende a pedido do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais. O juiz disse que, segundo orientação do Ministério da Educação, o ensino a distância tem sido adotado pela rede privada de ensino como solução emergencial durante a pandemia.

“Nesse contexto, entendo que é precipitada a retomada das aulas presenciais, devendo ser desconsiderados os critérios utilizados pelo Estado, que não se mostram eficientes, por enquanto, para o controle da propagação da covid-19, não obstante a adoção pelas escolas de rodízio de alunos e medidas de higiene”, concluiu.

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