Semana Decisiva: Depois do lamaçal, Aécio ainda quer o cargo de Senador de volta

A defesa do senador Aécio Neves (PSDB) apresentará nesta segunda-feira (22), ao STF, um pedido para retomar seu mandato.

O senador mineiro foi afastado do cargo na quinta-feira (18), pelo ministro Edson Fachin, em decorrência da Operação Patmos, que determinou afastamento de Aécio do Senado e de qualquer função pública.

O STF também exigiu que o senador entregasse o passaporte, para que não possa sair do país. “Vamos pedir a revogação das cautelares. O passaporte, ele vai entregar. Mas o afastamento do mandato é ilegal, não há amparo na constituição”, declarou o advogado Alberton Toron.

TEMER FAZ APOSTA PARA FICAR NO CARGO

Afundado numa crise que pode lhe valer o mandato, o presidente Michel Temer se prepara para enfrentar, nesta semana, o maior desafio desde que o escândalo das gravações de conversas com o empresário da JBS, Joesley Batista, veio à tona na semana passada. Na quarta-feira, ele conhecerá a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido, feito por sua defesa, de suspensão da investigação. Temer é alvo de inquérito pelas acusações de corrupção passiva, obstrução à investigação e organização criminosa.

No meio jurídico há divergências de entendimentos sobre se, de fato, o presidente cometeu crimes ao ouvir revelações sobre compra de juízes e do silêncio de envolvidos na operação Lava Jato e não tomar providências. Na esfera política, a decisão dos ministros do STF irá nortear os caminhos que DEM e PSDB, dois importantes partidos que dão sustentação a Temer no Congresso, irão tomar diante do escândalo .

A crise ficou ainda mais grave, ontem, com o anúncio da OAB de que irá formular, até quarta-feira, o pedido a ser protocolado na Câmara dos Deputados pelo impeachment do peemedebista. Paralelamente a isso, há uma nova convocação de greve geral de 48 horas no país, nesta semana.

Temer sofreu ontem uma nova demonstração de perda de apoio. Com baixa adesão, o presidente foi obrigado a cancelar, de última hora, um jantar de demonstração de apoio que havia agendado para o fim do domingo. Sem confirmação de presença da maior parte dos líderes de sua base aliada, o peemedebista transformou a conversa em um encontro informal, no Palácio Alvorada, com um grupo mais reduzido de aliados, que já estavam em Brasília.

O jantar era uma tentativa de demonstrar à opinião pública que o presidente não perdeu aliados no Congresso. Pela manhã, o governo havia feito a convocação o encontro, marcado para 19h30. O convite havia sido disparado pelo ministro Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), em nome de Temer.

Parte dos líderes e ministros, entretanto, avisou ao governo que não chegaria a tempo, uma vez que havia optado por passar o fim de semana em seus Estados de origem e foram chamados de última hora. Auxiliares do presidente minimizaram a mudança de planos. Admitiram que a ideia inicial era mesmo fazer um encontro amplo, para discutir a atual conjuntura, mas que as conversas seriam mantidas na reunião informal.

IMPEACHMENT DE TEMER

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse ontem que a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de apoiar o pedido de impeachment do presidente Michel Temer, diante da gravidade das delações da JBS, surpreendeu o governo. “É algo que surpreende porque a OAB, tradicionalmente, é uma entidade que tem sido sustentáculo da institucionalidade e da legalidade no exercício do poder no Brasil”, afirmou.

A decisão foi anunciada no início da madrugada de ontem, após oito horas de reunião em Brasília. Formado por bancadas com representantes de 26 Estados e o Distrito Federal, o Conselho da OAB decidiu apoiar o impeachment e formular pedido a ser protocolado na Câmara dos Deputados.

Antes das deliberações de ontem, a maior parte das bancadas estaduais já havia se posicionado pela cassação. Em geral, as regionais expressam a opinião das seccionais da OAB nos Estados. Ao todo, 25 bancadas decidiram pelo impedimento. O Amapá votou contra. Acre não compareceu. O presidente Michel Temer já possui ao menos oito pedidos de impeachment protocolados na Câmara. A OAB ainda montou uma comissão para analisar os documentos divulgados pelo Supremo sobre a delação dos irmãos Batista.