Prefeitos de várias cidades de Minas cobram dívida à Pimentel

Prefeitos de diversas cidades de Minas Gerais vão se reunir na próxima sexta-feira, na Cidade Administrativa, para cobrar do governador Fernando Pimentel (PT) a regularização dos repasses de verbas para as cidades.

Cerca de 300 chefes de Executivos municipais já haviam confirmado presença no evento organizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM). A dívida do Estado com as 853 cidades mineiras seria de cerca de R$ 3,960 bilhões.

O presidente da AMM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda (MDB), explica que o foco do encontro é tratar da “covardia que o Estado está fazendo com os municípios”, como o “confisco” de impostos. Ele afirma que a administração deixou de depositar nas contas das cidades R$ 900 milhões referentes ao IPVA e outros R$ 400 milhões relacionados ao ICMS, e à parte referente ao mesmo imposto que deve ser transferida para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“De tudo que entra de ICMS nos caixas do Estado, 25% são dos municípios. Essa é a previsão legal. Mas o governo arrecadou, confiscou e não passou para nós. O IPVA, assim que o contribuinte pagava o imposto, o Banco do Brasil destinava metade para o Estado e a outra para os municípios. É o que a lei prevê, mas o Estado oficiou o banco a passar tudo para o governo e ele passa para nós o que bem entende”, queixa-se o presidente da entidade.

Julvan Lacerda diz ainda que o governo de Minas não transferiu R$ 160 milhões referentes ao transporte escolar e outros R$ 2,5 bilhões de recursos para a área da saúde. “Na questão dessas parcerias, como as da saúde e as da educação, dá até para aceitar essas desculpas de crise financeira no Estado. Mas na parcela do IPVA e do ICMS não dá para engolir, porque o dinheiro está entrando no caixa. O Estado está arrecadando e está confiscando o dinheiro que não é dele”, desabafa.

Na programação do “Encontro dos Prefeitos Mineiros”, na parte da manhã, estão previstas plenárias com as falas dos prefeitos e a exposição do cenário econômico e financeiro dos Executivos municipais. Já na parte da tarde vai ser reinaugurado o espaço da AMM, e a entidade espera ainda a confirmação do governador em uma audiência. De acordo com a assessoria de imprensa do Estado, a agenda de Pimentel para sexta-feira ainda não está fechada.

“Já estão confirmados 300 prefeitos e esperamos mais confirmações ainda. Nós estamos aguardando a resposta dele (do governador) para saber se vai participar ou não do evento. Convidamos todos os secretários, todos os deputados estaduais e federais, vamos ver quem vai ter coragem de ir lá para assumir essa responsabilidade”, declarou o prefeito de Moema, Julvan Lacerda.

Vídeos na internet cobram transferências

Além de usarem eventos para cobrarem o governador Fernando Pimentel (PT), os prefeitos mineiros estão produzindo uma série de vídeos sobre o tema e divulgando-os em redes sociais para pressionarem ainda mais o Estado a quitar os débitos com as cidades. Circula na internet um vídeo em que chefes de Executivo de cidades do Sul do Estado pedem para que o petista pague o que deve aos municípios.

Cinco prefeitos se pronunciam ao longo da filmagem. No entanto, no fim da mensagem, cerca de 25 prefeitos, inclusive o de Moema e presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda (MDB), gritam em coro: “Paga, governador”. O vídeo foi filmado em um dos eventos da entidade na região.

Entre os que cobram nominalmente Pimentel estão os prefeitos de Extrema, João Batista Silva (PSDB); de Guaxupé, Jarbinhas (PSDB); de Pouso Alegre, Rafael Simões (PSDB); de Nepomuceno, Iza Menezes (PSD); e de São Sebastião da Bela Vista, Augusto Hart, que pertence ao PT, partido do governador.