Sete Lagoas tem baixa pontuação sobre o ICMS Cultural 2019 e cai para 223° lugar no ranking

Sete Lagoas foi apenas a 223° cidade de Minas entre as 804 ranqueadas na tabela de pontuação definitiva do ICMS Cultural do ano de 2019.

Com base na pontuação alcançada pelo município, o Governo de Minas Gerais destinará verbas destinadas ao ICMS Cultural da cidade. Para receber os recursos, o município deve construir e colocar em prática a política de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública.

Comparação da pontuação entre Curvelo X Sete Lagoas 

O município de Curvelo, a 100 km de Sete Lagoas com 80 mil habitantes, valoriza e investe muito mais em seu patrimônio cultural.

A pontuação do município em 2015 foi de 9,53, em 2016 – 12,03, em 2017 – 11,38, em 2018 – 16,92 e neste ano de 2019 subiu para 17,33. Um aumento de 2015 até hoje de 82%, quase dobrando a pontuação.

A maioria dos municípios em torno de Sete Lagoas deu vexame quando se trata de preservar e investir em seu patrimônio cultural. De 15 cidades, somente três ficaram acima de 15 pontos: Prudente de Morais: 11,70 – Araçaí: 15,32 e Cordisburgo com pontuação em 16, 32 ficando com a maior nota entre Sete Lagoas e região.

As demais cidades ficaram abaixo de 10 pontos:  Cachoeira da Prata: 2,0 – Capim Branco: 4,43 – Matozinhos: 4,43 – Santana de Pirapama: 4,45 – Baldim: 4,90 – Paraopeba: 5,71 – Caetanópolis: 6,62 – Inhaúma: 6,74 – Pedro Leopoldo: 7,75 – Fortuna de Minas: 7,95 – Jequitibá: 8,25

Para chegar à nota final, técnicos do Iepha-MG analisaram pastas com documentações enviadas pelos próprios municípios. Ao todo, 804 cidades foram pontuadas. A pontuação definitiva dos municípios será encaminhada à Fundação João Pinheiro, que será responsável por calcular os valores que as prefeituras receberão do Governo de Minas, em novembro.

Sete Lagoas cai 20% entre 2018 e 2019

A avaliação considera principalmente as ações e as políticas que o gestores públicos realizam para preservar e proteger o patrimônio cultural do município. Em 2018, Sete Lagoas alcançou 11,55 pontos, caindo para 9,29 pontos neste ano, menos 20% na pontuação. Entre 2013 e 2019, a pior marca foi registrada em 2014, quando a cidade teve 0 pontos.

De 1997 até 2016, o Governo do Estado de Minas Gerais repassou, por meio do ICMS Patrimônio Cultural, um total de R$ 784.172.911,72 aos municípios participantes do programa.

Desde 1996, foram instalados 727 Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural no estado e 665 municípios aprovaram legislação e criaram o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural. O número de bens protegidos na esfera municipal também é destaque atingindo aproximadamente 4.200 bens protegidos. Já as ações de Educação Patrimonial foram implementadas em quase 600 cidades mineiras.

RANKING – Confira as 8 cidades melhor colocadas no ICMS Cultural.

1º –   Mariana – 66,28

2º – Ouro Preto – 53,55

3º – Santa Bárbara – 44,80

4º – Diamantina – 44,70

5°- Sabará- 29,38

5º – Conceição do Mato Dentro – 26,38

6º – Itabirito – 26,13

7º – Congonhas – 23,70

8° – Serro – 23